Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo ao ambiente digital da Faculdade Vicentina (FAVI). Ao acessar este site e utilizar os serviços disponibilizados, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer das disposições abaixo, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos por meio desta plataforma.
1. Identificação da Instituição
A Faculdade Vicentina (FAVI) é uma instituição de ensino superior dedicada à formação acadêmica, humana e espiritual, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação, extensão universitária, eventos acadêmicos e demais atividades educacionais.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, realizar inscrições, preencher formulários ou utilizar quaisquer funcionalidades disponibilizadas pela instituição, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.
3. Serviços Disponibilizados
Por meio desta plataforma, a Faculdade Vicentina poderá disponibilizar:
- Informações institucionais e acadêmicas;
- Inscrições para cursos de graduação, pós-graduação e extensão;
- Inscrições para eventos, seminários e atividades formativas;
- Formulários de contato e solicitação de informações;
- Acesso a conteúdos e serviços relacionados às atividades educacionais da instituição.
A utilização da plataforma não garante matrícula automática ou participação em quaisquer atividades ofertadas, estando sujeita ao cumprimento dos requisitos específicos estabelecidos em editais, regulamentos e contratos aplicáveis.
4. Informações Prestadas pelo Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o preenchimento de formulários e processos de inscrição.
A prestação de informações incorretas ou fraudulentas poderá resultar no cancelamento da inscrição, matrícula ou participação em atividades promovidas pela instituição, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Inscrições e Contratações de Serviços Educacionais
As inscrições realizadas por meio desta plataforma estarão sujeitas às condições específicas previstas em:
- Editais de processos seletivos;
- Contratos de Prestação de Serviços Educacionais;
- Regulamentos próprios de cursos e eventos;
- Comunicados institucionais divulgados pela Faculdade Vicentina.
Em caso de divergência entre estes Termos de Serviço e documentos específicos de determinada atividade acadêmica, prevalecerão as disposições constantes dos instrumentos específicos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, materiais institucionais, projetos gráficos, vídeos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Faculdade Vicentina, exceto quando permitido pela legislação vigente.
7. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar este ambiente digital de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
- Praticar atos que comprometam a segurança ou estabilidade da plataforma;
- Utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas sem permissão;
- Realizar atividades ilícitas ou que possam causar prejuízos à instituição ou a terceiros.
A Faculdade Vicentina poderá adotar medidas para restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos.
8. Limitação de Responsabilidade
A Faculdade Vicentina empenha-se para manter as informações disponibilizadas atualizadas e precisas. Contudo, não garante a disponibilidade ininterrupta do site, podendo ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações técnicas ou situações alheias ao seu controle.
A instituição não será responsável por danos decorrentes da indisponibilidade temporária dos serviços, falhas de conexão à internet ou fatores externos que impeçam o acesso à plataforma.
9. Alterações nos Termos de Serviço
A Faculdade Vicentina reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, regulatórias ou institucionais.
As versões atualizadas serão disponibilizadas neste ambiente digital, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação educacional aplicável, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, o usuário poderá entrar em contato com a Faculdade Vicentina por meio dos canais oficiais disponibilizados no site institucional.
Ao utilizar esta plataforma, o usuário declara estar ciente e concordar com as disposições previstas nestes Termos de Serviço.