2006

Autorização

Portaria SESu nº 844, de 1º de novembro de 2006

Publicação

DOU nº 211, de 3 de novembro de 2006

Localização

Seção 1, p. 18

Registro

Processo nº 23000.007413/2005-33

Órgão

Ministério da Educação

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2011

Reconhecimento

Portaria SESu nº 736, de 5 de abril de 2011

Publicação

DOU nº 66, de 6 de abril de 2011

Localização

Seção 1, p. 7

Registro

e-MEC nº 200901489

Órgão

Ministério da Educação

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2012

Renovação de reconhecimento

Portaria SERES nº 286, de 21 de dezembro de 2012

Publicação

DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2012

Localização

Seção 1, p. 13 e 62 (item 1618)

Registro

e-MEC nº 201214880

Órgão

Ministério da Educação

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2015

Renovação de reconhecimento

Portaria SERES nº 1.094, de 24 de dezembro de 2015

Publicação

DOU nº 249, de 30 de dezembro de 2015

Localização

Seção 1, p. 55 e 58 (item 132)

Registro

e-MEC nº 201513736

Órgão

Ministério da Educação

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2018

Renovação de reconhecimento

Portaria SERES nº 917, de 27 de dezembro de 2018

Publicação

DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018

Localização

Seção 1, p. 189 e 203 (item 584)

Registro

e-MEC nº 201830321

Órgão

Ministério da Educação

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2023

Renovação de reconhecimentoAto vigente

Portaria SERES/MEC nº 151, de 21 de junho de 2023

Publicação

DOU nº 118, de 23 de junho de 2023

Localização

Seção 1, p. 39 e 46 (item 273)

Registro

e-MEC nº 202311691

Órgão

Ministério da Educação

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A renovação de reconhecimento é válida até o ciclo avaliativo seguinte do SINAES. A autenticidade de cada publicação pode ser verificada no portal da Imprensa Nacional (in.gov.br/autenticidade.html), pelo código impresso no rodapé de cada página.