2007

Autorização

Portaria SESu nº 936, de 13 de novembro de 2007

Publicação

DOU nº 219, de 14 de novembro de 2007

Localização

Seção 1, p. 364 e 365 (item 23)

Registro

Processo nº 23000.011503/2007-91

Órgão

Ministério da Educação

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2011

Reconhecimento

Portaria SESu nº 1.110, de 13 de maio de 2011

Publicação

DOU nº 93, de 17 de maio de 2011

Localização

Seção 1, p. 36

Registro

e-MEC nº 201006948

Órgão

Ministério da Educação

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2017

Renovação de reconhecimento

Portaria SERES nº 270, de 3 de abril de 2017

Publicação

DOU nº 65, de 4 de abril de 2017

Localização

Seção 1, p. 105 e 114 (item 401)

Registro

e-MEC nº 201706780

Órgão

Ministério da Educação

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2024

Renovação de reconhecimentoAto vigente

Portaria SERES/MEC nº 617, de 13 de novembro de 2024

Publicação

DOU nº 221, de 14 de novembro de 2024

Localização

Seção 1, p. 56 (item 14)

Registro

e-MEC nº 202029849

Órgão

Ministério da Educação

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