Pós-Graduação em Ética e Direitos Humanos - Inscreva-se

 

Apresentação

A Ética é o estudo filosófico da moral que, por se tratar de um ramo da Filosofia, não se limita a uma análise de si mesma: ela retrata, em medidas mais expressivas, uma investigação que versa a respeito de diferentes instâncias que fazem parte do âmbito do agir humano, como a política, a psicologia, a cultura, a religião e, de modo especial, os Direitos Humanos. Sob esse ponto de vista, não seria adequado tomar a ética como um fenômeno isolado, mas sim como uma atividade do intelecto que encontra seu fundamento e sua razão de ser em diferentes searas, as quais não podem ser negligenciadas. 

Em tempos atuais, para além do ambiente acadêmico, o debate a respeito da Ética e sua relação com os Direitos Humanos tem encontrado maior espaço nos campos social, político e até mesmo institucional (basta ver os Códigos de Ética das instituições públicas e privadas). Certamente essa novidade se deve a um processo que encontra suas raízes em eventos históricos de longa data, os quais, ainda hoje, repercutem na vida cotidiana do homem moderno. É o caso, por exemplo, das grandes Guerras Mundiais, as quais reacenderam uma discussão ética acerca dos valores fundamentais (Direitos Humanos) e da conduta humana, bem como da delicada relação entre a técnica, a ética e o direito (o poder e o dever).

Em períodos de crise, o debate ético e a análise dos Direitos Humanos floresce, o que possibilita à humanidade repensar sua memória comum e seus valores compartilhados coletivamente. É bem verdade que a discussão nem sempre é genuína, uma vez que, como podemos perceber, raramente as pessoas sabem o que é a ética e o que são os Direitos Humanos. Por tal razão, faz-se necessário um estudo aprofundado da Ética e dos Direitos Humanos, estabelecendo relações com as demais ciências, o mercado de trabalho e a sociedade em geral, proporcionando a consolidação de um espaço público de debate cada vez mais harmonioso. 

Entre os objetivos deste curso, pretende-se articular a relação entre a ética, direitos humanos e globalização, bem como a complexidade que envolve a afirmação dos direitos humanos em meio ao contexto de pluralismo político, religioso e cultural que caracterizam a sociedade hodierna. 

Identificação do Curso

  1. Nome do Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM ÉTICA E DIREITOS HUMANOS 

  2. Público a que se destina: Graduados em qualquer área do saber.  

  3. Duração do Curso: 360h (13 meses) 

Características do Curso

  1. Apresentação: O curso de especialização em Ética aborda a tradição da Filosofia Moral frente aos desafios contemporâneos que marcam a relações transfronteiriças, oferecendo ao seu aluno capacitação na temática, instrumentais críticos e eficientes, de forma aprofundada, mas não estritamente doutrinária.  

  2.  Objetivos: Permitir a compreensão crítica da matéria de modo a permitir construção de soluções e enunciados adequados à atualidade. Explorar os aspectos teóricos e práticos, conjugando os conhecimentos adquiridos com a aplicação em estudo de casos.   

  3. Metodologia: Por meio de uma metodologia diferenciada, o curso utilizará aulas online, recorrendo as fontes clássicas da tradição filosófica e jurídica ocidental. Também serão apreciados estudos de casos e as demais questões suscitadas pelos alunos, permitindo-se assim absoluta interação entre o curso e as necessidades dos alunos.  

  4. Infraestrutura necessária: Sistema Moodle; Biblioteca Digital e Física; Plataforma Zoom.  

Matriz curricular

Ementa:  Especificidade da ética: origem, campo, definição, conceitos fundamentais e temas relevantes. Ética e moral. Paradigmas éticos, a evolução histórica e os clássicos do pensamento ético. Bioética. Ética e Direito. Fundamentos filosóficos da ética deontológica jurídica. A Ética e as relações de trabalho. Ética e Direitos Humanos.  Direitos Humanos filosoficamente compreendidos. A perspectiva jurídica dos Direitos Humanos. 

Objetivos: Contextualizar o surgimento da ética. Caracterizar e descrever os princípios relativos à ética e a moral. Analisar os principais paradigmas éticos. Refletir sobre as questões éticas da contemporaneidade. Compreender os desafios e tendências da relação entre Ética e mercado de trabalho. Investigar a relação entre Ética e Direitos Humanos. Apresentar os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Destacar a perspectiva jurídica dos Direitos Humanos. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  

1. Definição de Ética 

O objeto da ética, sua definição filosófica. Articulação da Ética, filosoficamente compreendida, com as ciências particulares.

2. Paradigmas éticos fundamentais (teorias, autores, problemas e obras)

O modelo grego - Ética Eudaimônica: Aristóteles: a questão da eudaimonia (felicidade) e da areté (virtude). 

O modelo Medieval - Ética Cristã: Tomás de Aquino: a ética como ciência dos atos humanos. 

O modelo Moderno – Ética Utilitarista: Jeremy Bentham e J. Stuart Mill: o princípio de utilidade e a maximização do prazer. 

O modelo kantiano – Ética Legalista: Immanuel Kant: a questão da liberdade e do imperativo categórico. 

3. Tratamento de questões práticas contemporâneas em Ética. 

Bioética: O conceito de vida; aborto; células-tronco; embriões humanos; fertilização in vitro; eutanásia, criogenia; transexualismo; meio-ambiente; transgênicos, etc.

A Ética e as relações de trabalho. 

4. Afirmação histórica dos Direitos Humanos

A gênese dos Direitos Humanos; o direito a ter direitos.

Os Direitos Humanos Filosoficamente compreendidos.

A perspectiva jurídica dos Direitos Humanos.

 5. O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

O Tribunal de Nuremberg e os Direitos Humanos.

A carta das Nações Unidas.

O sistema global de proteção dos Direitos Humanos. 

6. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos

Impacto jurídico dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Interno brasileiro.

Justiça, cidadania e violação dos Direitos Humanos no território nacional.

Corpo Docente

Prof. Dr. Bortolo Valle – Filósofo

Prof. Dr. Dallegrave Neto – Advogado 

Prof. Dr. Edimar Brígido – Filósofo

Profa. Dra. Heloisa Camara – Advogada 

Prof. Dr. Jelson Oliveira – Filósofo

Prof. Dra. Janiffer Zarpelon - Internacionalista

Profa. Dra. Karla Pinhel – Advogada 

Prof. Dr. Leandro Assunção – Promotor de Justiça 

Prof. Dr. Léo Peruzzo – Filósofo

Prof. Dr. Marcelo Neves – Teólogo 

Profa. Dra. Marlene Suguimatsu – Desembargadora 

Profa. Dra. Milena Petters – Advogada 

Profa. Dra. Priscila Caneparo - Advogada

Profa. Dra. Tatiana Squeff - Advogada

Prof. Dr. Thiago Assunção – Advogado

Profa. Dra. Violeta Caldeira – Socióloga 

 

Turma confirmada

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Modalidade

Online.

Carga horária

360h

Duração do curso

13 meses

Cronograma e Organização Curricular

 

Aa aulas online serão às sextas (19h às 22h30), sábados (8h às 12h).

 

ÉTICA

26-27/08 A Ética filosoficamente compreendida 

16-17/09 Ética Clássica: Eudaimonismo e Bem-aventurança 

30/09-01/10 Ética Moderna: Utilitarismo e Legalismo 

21-22/10 Ética Moderna e os fundamentos dos Direitos Humanos

04-05/11 Contemporânea I: Ética, tecnologia e meio-ambiente

18-19/11 Ética Contemporânea II: Bioética, transumanismo e responsabilidade 

02-03/12 Ética Contemporânea III: Metaética: tendências e perspectivas

16-17/12 Ética Contemporânea II: Metaética: tendências e perspectivas

15-30/01 Estudos Dirigidos 

03-04/02 Ética Oriental: Perspectiva ética a partir da compreensão de vacuidade-paixão

17-18/02 Ética e Vulnerabilidades: liberdade de expressão, sustentabilidade e inteligência artificial

 

DIREITOS HUMANOS

 

03-04/03 A afirmação histórica e as gerações dos Direitos Humanos 

17-18/03 O desafio dos Direitos Humanos na perspectiva da Pós-modernidade

31/03-01/04 Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a responsabilidade internacional do Estado 

14-15/04 Direitos Humanos e vulnerabilidades: Os tratados internacionais e os Direitos Humanos das mulheres, das crianças, dos idosos e dos povos originários

28-29/04 A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos 

12-13/05 Ética e Direitos Humanos na perspectiva das relações de trabalho à luz da CF/88, das convenções e tratados da OIT

16-17/06 Justiça, cidadania e violação dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo 

30/06-01/07 Federalização de crimes e o controle de convencionalidade 

02/07-27/07 Estudos dirigidos. Produção de Projeto de Pesquisa. 

28-29/07 O Programa Nacional de Direitos Humanos 

11-12/08 A lei de migração: abordagem pragmática 

25-26/08 Desenvolvimento sustentável e Direitos Humanos 

15-16/09 Os Direitos Sociais e os Direitos Humanos: novas perspectivas 

29-30/09 Metodologia da Pesquisa Científica 

01/10 – 30/10 Estudos dirigidos – Produção do Artigo Científico

31/12/23 Entrega do Artigo científico (não haverá aula)

 

Início do curso

Agosto de 2022

 

Investimento

Taxa de inscrição: R$ 70.
Mensalidade: 13 x R$ 285.*

Desconto de 5% para pagamento até o dia de vencimento.